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Os desafios para a democratização da educação superior pública

17/04/2015
Na última sexta-feira (10/4) estive no auditório da reitoria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) para debater a situação das universidades públicas (leia mais sobre o evento aqui).

Logo após as eleições de 2014, defendi em artigo que as políticas de democratização do acesso à educação ajudaram a eleger Dilma - e também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O povo brasileiro valoriza a escolarização. Mas se antes a população demandava acesso à educação secundária (ensino médio, o antigo colegial), desde os anos 1990 ela começar a almejar o ensino superior. É uma reivindicação justa, lógica e com enorme potencial para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Democratizar o ensino superior, especialmente o público, é medida correta e urgente. Demorou muito, mas enfim a questão social chegou às universidades públicas. Para estudarem, além de boas aulas, convivência acadêmica, oportunidades no desenvolvimento de pesquisas e interlocução com a sociedade, uma boa parte dos novos alunos necessita de políticas de auxílio e assistência estudantil.

Ou seja, não se trata apenas de aumentar vagas, embora o esforço de expansão seja marcadamente meritório. É imprescindível também criar meios para viabilizar transporte, alimentação e moradia estudantil. Além, é claro, de boas instalações, bons professores, bons laboratórios, boas bibliotecas, incentivo à pesquisa, disponibilização de insumos pedagógicos, etc.

Na reitoria da Unifesp, uma faixa verde levada pelos alunos concluía: "nenhum direito a menos". Questionada, a reitoria explicava detalhadamente medidas relativas ao bandejão (alimentação universitária), moradia, falta de recursos pedagógicos, calendário de obras, etc. Não é a toa que as demandas eram muito próximas das reivindicações empunhadas pelos jovens nas jornadas de junho de 2013. Aumenta a pressão pela qualidade dos serviços públicos. É uma nova etapa da nossa democracia, talvez a mais difícil e necessária.

Com um novo modo de discursar, os alunos argumentaram que a ausência de políticas adequadas de auxílio e assistência estudantil gera abandono e evasão. Como consequência, muitos projetos de vida ficam inviabilizados; e também a sociedade brasileira deixa de ter o benéfico do investimento feito na formação daqueles alunos que, sem alternativas, desistem. Ou seja, todos perdem.

Como resultado dos debates do dia, ficou evidenciada a necessidade de unir forças. O PNE (Plano Nacional de Educação) demanda a criação de cerca de 2 milhões de matrículas em instituições públicas de ensino superior. Além do acesso, o objetivo do plano é manter e aprimorar a qualidade.

Para organizar o trabalho, a ideia foi estabelecer um amplo "Fórum em Defesa da Educação Superior Pública''. Como norte, está sendo redigido um manifesto com o objetivo imediato de evitar os cortes orçamentários nas políticas públicas educacionais.

A estratégia é fazer desse documento uma plataforma comum de orientação e negociação perante os governos federal e estaduais, especialmente no contexto atual de crise arrecadatória e econômica.

Os pessimistas dirão que é pouco, mas o primeiro passo sempre é o da articulação de esforços com base em princípios e programas. O princípio geral é o da democratização da educação superior pública com qualidade. O programa é que isso seja feito garantindo condições de acesso e permanência dos estudantes, excelência na pesquisa e uma ampla agenda de extensão. Por: Daniel Cara -
Fonte: UOL